ATA DA REUNIÃO DO GRUPO PROMOTOR

ATA DA REUNIÃO DO GRUPO PROMOTOR REDE FAL Florianópolis 24 – VII – 2007 PARTICIPANTES: 

Aniesa, Antonio                                   Nanterre                                             França

Aversa, Marcelo                                 Várzea Paulista                                    Brasil

Bellot, Pau                                          Diputación de Barcelona                      Espanha

Da Silva, Roque                                  Osasco                                                           Brasil

Dias, Pedro                                         AIH, CONAM                                   Brasil

Dibreil, Odite                                      Aubagne                                             França

Dioli, Irma                                           Província de Milão                              Itália

Falck, Andrés                                     Província de Málaga                            Espanha

Godás, Xavier                                     Barcelona                                            Espanha

Gomá, Ricard                                      Barcelona                                            Espanha

Giovannangeli, Magali              Aubagne                                             França

Llamas, Felipe                         FAMSI                                               Espanha

Luque Gálvez, José Manuel                 FAMSI,                                              Espanha

Mancuso, Eduardo                              Guarulhos                                            Brasil

Marx, Vannesa                                    CISDP CGLU                                    Espanha

Milani, Guido                                      Província de Milão                              Itália

Morello, Gian Paolo                            CICU                                                 Itália     Osan, Francesc                                   Diputación de Barcelona                      Espanha

Pereira, Eduardo                                 Várzea Paulista                                    Brasil  

Pieta, Elói                                            FNP, Guarulhos                                  Brasil

Torres, Sócrates Magno                      Camaçari                                            Brasil

AGENDA DA REUNIÃO:

   I.        Informe Antena Norte e Antena Sul: Grupos de trabalho e eventos,   seqüência da agenda do FAL

   II.       Construção da Agenda FAL em torno ao FSM. Definição de objetivos e propostas

             1)    Jornada mundial de mobilizações - 26 de janeiro de 2008

             2)    FSE 2008. Malmö   (Suécia) e  Copenhage  (Dinamarca).  Fórum  Social 

                      Américas - outubro 2008,   Guatemala.

             3)    FSM 2009,   Belém   do    Pará  (Brasil).   Processo  e evento,   expansão e 

                      avaliação

   III.      Proposta de trabalho. Comunicação e agenda

   IV.     Articulações com CGLU: Comissões e grupos de trabalho.

I.            INFORMES ANTENA NORTE E ANTENA SUL

Felipe Llamas  apresenta a documentação e o Informe da Antena Norte. Ressalta o cumprimento da ampla Agenda de Nairóbi.

Andrés Falck informa sobre as Jornadas de Orçamentos Participativos celebradas em Málaga e a constituição do Grupo de Trabalho sobre Democracia e Orçamentos Participativos. Ressalta a importância da incorporação de novos países europeus (Holanda, Dinamarca, Noruega, Alemanha, Grécia). Informa da continuidade do trabalho de grupo em Paysandú (Uruguai) durante o seminário que se desenvolverá no mês de outubro.

Guido Milani informa sobre a atividade na Itália e o desenvolvimento das próximas jornadas.

Antonio Aniesa informa da possibilidade de celebrar o próximo FAL de Periferias (FALP) em 2008. Está se estudando sua localização em Getafe (Espanha). O principal problema são as eleições municipais francesas e brasileiras. A próxima reunião do Grupo de Trabalho está convocado para 26 de julho de 2007, durante o Congresso da FLACMA.

Magali Giovannangeli insiste na necessidade de potencializar a relação entre instituições locais e URGENCI (rede mundial de organizações camponesas) trabalhando conjuntamente em torno a soberania alimentar e periferias. No próximo Congresso Mundial de Urgenci se realizará uma oficina com autoridades locais.

Elói Pietá propõe: a) refletir um pouco sobre o FAL de Nairóbi e a situação e objeto da rede, b) incorporar um ponto sobre o Congresso da FLACMA.

No debate sobre a situação da rede e sua evolução intervieram Felipe Llamas, Vanessa Marx, Magali Giovannageli, Antonio Aniesa, José Manuel Luque e Eduardo Mancuso.   

Notas:

             - centralidade da relação com os movimentos sociais

             - importância de introduzir cada vez mais a cooperação descentralizada        

               na agenda da rede

             - evolução para um maior trabalho em rede

             - importância da retroalimentação ideológica e prática global/local.

Mancuso considera que o FAL viveu dois períodos:

a)          2001-2004 - com a extraordinária expansão do movimento altermundialista, que tem seu ponto alto na primeira grande mobilização mundial contra a guerra (15 de fevereiro de 2003). Este período se caracteriza por um funcionamento em formato evento com uma participação muito ampla e crescente de autoridades locais;

b)          2004 até agora, de redução quantitativa e estabilização do movimento, quando o FAL passa a um formato rede. Conclui destacando a consolidação da rede na Europa do Sul e América Latina, e o nosso papel na CGLU.

II.         AGENDA FAL EM TORNO AO FORUM SOCIAL MUNDIAL

a)           Dia Mundial de Ação Global

             - Se confirma a vontade da Prefeitura de Córdoba (Espanha) de convocar um Fórum Mundial de Autoridades Locais em defesa da promoção dos serviços públicos em torno ao 26 de janeiro.

             - Se aceita a proposta da Antena Norte de lançar uma Plataforma digital para recolher tanto experiências do FAL como intervenções de autoridades locais e mobilizações em todo o mundo, com intervenções gravadas anteriormente e conexões diretas. Este espaço se vinculará ao que está projetado pelo FSM.

             - Elaborar uma relação/diagnóstico das ações que se realizem pelas autoridades locais.

Antonio Aniesa: não se conhece ainda a atitude do movimento social francês e a possibilidade de atuação dos prefeitos franceses está muito limitada pela proximidade das eleições.

Elói Pietá: considera o 26 de janeiro uma boa oportunidade para ampliar concretamente a influência da Rede FAL.

José M Luque: acredita que a defesa do direito a moradia poderia ser um elemento aglutinador de movimentos sociais e autoridades locais.

Guido Milani: informa que se está trabalhando na convocatória de um FAL italiano e na possibilidade de uma ação comum dos municípios.

Irma Dioli: considera que a convocatória de mais autoridades locais seria facilitada com um chamamento da Rede.

Pedro Dias: apresenta as iniciativas da AIH e considera necessário impulsionar a coordenação global de ações e objetivos. Desestruturar a mobilização potencializaria, ainda mais, a debilidade atual dos movimentos sociais.

Sócrates M Torres: considera que em muitos lugares não houve um debilitamento dos movimentos sociais, mas uma evolução com uma nova relação/participação com os governos populares locais e estatais.

               Conclui-se com a necessidade de elaborar uma Carta/chamamento da Rede e a busca de uma consigna comum.

Pau Bellot: apresenta a proposta da Carta Agenda de Direitos Humanos na Cidade e a importância de incorporar a reivindicação dos direitos humanos no ano de 2008.

b)           Fóruns regionais (Europa e América)

Eduardo Mancuso adverte da dificuldade dos municípios brasileiros participarem do Fórum Social das Américas por coincidir com as eleições municipais.

Magali Giovannangeli considera que a convocatória do FAL Europeu deve realizar-se desde as iniciativas em defesa dos serviços públicos.

               Sobre o FAL Europa decide-se contatar municípios nórdicos para coorganizar a convocatória.

c)            FSM 2009

Eduardo Mancuso informa do caráter pan-amazônico que se quer dar à convocatória. Para isso propõe identificar cidades brasileiras, venezuelanas e colombianas e realizar uma reunião depois das eleições municipais brasileiras de outubro de 2008. Assim como converter a Antena Sul no grupo preparatório do VIII FAL.

Sócrates M Torres oferece Camaçari para a celebração desta reunião.

Antonio Aniesa considera importante incluir o Chamamento para o FSM-FAL desde o Dia de Ação Global.

               Conclusões:

             - Caráter pan-amazônico da convocatória do VIII FAL

             - Ativar a Antena Sul para a preparação do FAL 2009

             - Incorporar o chamamento ao VIII FSM e FAL em todas as ações que se 

               realizem no próximo ano

             - Realizar uma reunião preparatória em junho de 2008.

III.        PROPOSTA DE TRABALHO, COMUNICAÇÃO E AGENDA

               - 6-7 de setembro (Barna): Cidades pela paz

    - 27-28 de  setembro de 2007 (Barcelona):   Jornadas Internacionais sobre 

               políticas inovadoras de Inclusão Social.

- Outubro de 2007 (Paysandú): Seminário Internacional sobre democracia participativa.

- Outubro de 2007 (Itália): Assembléia Nacional da Rede Novo Município e convocatória do FAL Itália.

               - 25 de outubro 2007 (Milão): Convenção Internacional sobre políticas de 

               inclusão social para migrantes.

               - 28-31 de outubro 2007 (Jeju): Congresso Mundial CGLU.

- 29-30 de outubro 2007 (Belém do Pará): Conselho Internacional do FSM.

- Novembro 2007 (reunião OIDP em Nanterre): Grupo Promotor Rede FAL. Temas centrais: preparação do dia de Ação Global 2008 e Fórum de Autoridades Locais em defesa e promoção dos serviços públicos (Córdoba).

  IV.              ARTICULAÇÃO COM CGLU. COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO 

Intervenções:  Vanessa Marx, Elói Pietá, Ricard Goma, Magali Giovannangeli, Antonio Aniesa, Frances Osan, Eduardo Mancuso, Xavier Godás e Felipe Llamas.

 Conclusões:- Apostar na articulação FAL-CGLU- Converter a CISDP em um eixo vertebrador da CGLU- Ampliar a participação nos seus organismos 

Barcelona e FAMSI informam do seu interesse em ampliar suas responsabilidades nas comissões respectivas de Inclusão Social e  Cooperação Descentralizada.

    V.                 FLACMA 

Elói Pietá informa sobre o congresso da FLACMA.  Hoje constitui um movimento de resistência de centro direita – a evolução da esquerda dos municípios latino-americanos.  Difícil muda-la devido a seus déficits democráticos.

NOTA PÓS-REUNIÃO

O próximo Congresso da FLACMA será em maio de 2008,  no México DF, e Ecatepec (que não participou da reunião do grupo promotor devido aos problemas aéreos) se oferece para a celebração de um seminário do FAL prévio ao congresso