VII Fórum de Autoridades Locais (FAL)
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Aos prefeitos e prefeitas:
Em janeiro de 2007, realizaremos o VII Fórum de Autoridades Locais (FAL) junto a Fórum Social Mundial, em Nairóbi, Quênia, com um formato inovador: pretendemos realizar os debates de conteúdo, juntamente com as organizações sociais no âmbito do território social mundial, através de atividades auto-organizadas nos dias 21 e 22 de janeiro e, no dia 23, uma assembléia mundial dos governos locais.
O Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social foi criado em 2001, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, onde também foram realizadas as edições de 2002, 2003 e 2005; em 2004, o FAL ocorreu em Barcelona, no qual aprovamos a Agenda 21 da Cultura. O FAL também realizou três edições européias em Florença (2002), Saint-Denis (2003) e Londres (2004), sempre junto ao Fórum Social Europeu; em Quito, realizamos um FAL, junto ao Fórum Social das Américas, em 2004. Em janeiro deste ano, realizamos o VI FAL em Caracas, no âmbito do Fórum Social Mundial Policêntrico - América.
O pressuposto fundamental do FAL é de que as cidades tornaram-se importantes atores no processo de globalização e que devem construir e desenvolver com a sociedade civil, alternativas democráticas de gestão pública. O FAL lançou o desafio para que os governos locais busquem seu espaço nas relações internacionais, assumindo políticas públicas democráticas de combate à exclusão social, visando democratizar a riqueza e o poder, construindo uma cultura de paz e de solidariedade, buscando um desenvolvimento ecologicamente sustentável e o respeito aos direitos humanos. O FAL vem funcionando através de uma rede de cidades que adota formas flexíveis e abertas, que permitem trabalharmos pelos objetivos comuns expressos nas edições mundiais e continentais.
Desde a fundação da organização mundial de cidades - Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) - em 2004, no Congresso de Paris, a rede FAL participa ativamente na sua construção. Como prova disso, em 2005, quando a reunião do Conselho Mundial da CGLU, em Pequim, aprovou a criação de suas instâncias internas de trabalho, a rede FAL criou a Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa, presidida pela Frente Nacional de Prefeitos do Brasil, tendo nas vice-presidências Montevidéu e Saint-Denis e, na secretaria executiva, Barcelona.
Nesse sentido, gostaríamos de convidar as prefeituras a participarem do VII FAL em Nairóbi, Quênia, de 21 a 23 de janeiro de 2007, e sugerir aos prefeitos e prefeitas que se inscrevam no site do FSM (www.forumsocialmundial.org.br) como FAL. Dessa forma, poderemos garantir a presença de todos e todas no continente africano, a fim de que possamos intercambiar idéias e projetos para a criação de novas políticas públicas em nivel local e mundial para o combate a fome e a miséria com nossos prefeitos e prefeitos de África, sempre buscando que o aprofundamento da democracia esteja no centro desta construção.
Elói Pietá
Presidente da Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa da CGLU
Vice-presidente de Relações Internacionais da FNP do Brasil, Prefeito de Guarulhos
Patrick Braouezec
Vice-président de la Commission d’Inclusion Social et Démocratie Participative de CGLU
Président de Plaine Commune, Député
Ricard Gomá
Regidor Ajuntament Barcelona
BRAZIL
FNP do BRAZIL, PREFEITURA DO GARULHOS
ESPAÑA
AJUNTAMENT DE BARCELONA, AYUNTAMIENTO DE CORDOBA, DIPUTACION DE BARCELONA, DIPUTACION DE CORDOBA, DIPUTACION DE MALAGA, FONDO ANDALUZ DE MUNICIPIOS POR LA SOLIDARIDAD INTERNACIONAL (FAMSI), FONS CATALÁ DE COOPERACION AL DESENVOLUPAMENT
FRANCE
COMMUNE DE SEINE-SAINT-DENIS, VILLE DE NANTERRE, VILLE DE SAINT-DENIS
ITALIA
PROVINCIA DE MILANO
VENEZUELA
ALCALDIA MAYOR DE CARACAS
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